- Flashcard:
- FC1744
Quais contratações são consideradas para a reserva de cargos para pessoas com deficiência?
- A contratação direta de pessoa com deficiência, excluído o aprendiz com deficiência de que trata a CLT.
- As contratações, incluindo aprendizes com deficiência.
Resposta
A contratação direta de pessoa com deficiência, excluído o aprendiz com deficiência de que trata a CLT.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 141. A empresa com cem ou mais empregados está obrigada a preencher de dois por cento a cinco por cento de seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, na seguinte proporção:
§ 4º Para a reserva de cargos será considerada somente a contratação direta de pessoa com deficiência, excluído o aprendiz com deficiência de que trata a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.