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O que acarreta a concessão de aposentadoria com utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública?
- O rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.
- A continuação do vínculo empregatício.
Resposta
O rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 153-A. A concessão de aposentadoria requerida a partir de 14 de novembro de 2019 com utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.