- Flashcard:
- FC1769
O que ocorre após a consolidação da aposentadoria?
- O INSS notificará a empresa responsável sobre a aposentadoria do segurado, incluindo as datas de concessão e de início do benefício.
- O segurado continuará vinculado à empresa sem alterações.
Resposta
O INSS notificará a empresa responsável sobre a aposentadoria do segurado, incluindo as datas de concessão e de início do benefício.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 153-A. A concessão de aposentadoria requerida a partir de 14 de novembro de 2019 com utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.
Parágrafo único. Para fins do disposto no caput, após a consolidação da aposentadoria, nos termos do disposto no art. 181-B, o INSS notificará a empresa responsável sobre a aposentadoria do segurado e constarão da notificação as datas de concessão e de início do benefício.(Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)