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Quem pode formar uma associação ou entidade de aposentados ou pensionistas?
- Aposentados ou pensionistas com objetivos inerentes a essas categorias, ou pessoas de categoria profissional específica com previsão de associados ativos e inativos que representem aposentados ou pensionistas.
- Grupo de indivíduos, independentemente de serem aposentados ou pensionistas.
Resposta
Aposentados ou pensionistas com objetivos inerentes a essas categorias, ou pessoas de categoria profissional específica com previsão de associados ativos e inativos que representem aposentados ou pensionistas.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 154. O Instituto Nacional do Seguro Social pode descontar da renda mensal do benefício:
§ 1º-D Considera-se associação ou entidade de aposentados ou pensionistas aquela formada por:(Redação dada pelo Decreto nº 10.537, de 2020)
I - aposentados ou pensionistas, com objetivos inerentes a essas categorias; ou (Redação dada pelo Decreto nº 10.537, de 2020)
II - pessoas de categoria profissional específica, cujo estatuto as preveja como associados ativos e inativos, e que tenha dentre os seus objetivos a representação de aposentados ou pensionistas.(Redação dada pelo Decreto nº 10.537, de 2020)