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Como o INSS lida com acordos de cooperação técnica relacionados a descontos?
- Avaliará periodicamente a quantidade de reclamações e irregularidades e poderá rescindir unilateralmente o acordo a depender das irregularidades identificadas.
- Mantém os acordos inalterados, independentemente das reclamações ou irregularidades.
Resposta
Avaliará periodicamente a quantidade de reclamações e irregularidades e poderá rescindir unilateralmente o acordo a depender das irregularidades identificadas.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
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Comentário do professor
Art. 154. O Instituto Nacional do Seguro Social pode descontar da renda mensal do benefício:
§ 1º-F O INSS avaliará periodicamente a quantidade de reclamações de beneficiários, ações judiciais, processos de órgãos de controle e impacto em sua rede de atendimento, dentre outros elementos relacionados ao acordo de cooperação técnica celebrado, para fins do disposto no inciso V do caput, e poderá rescindir o referido acordo unilateralmente, a depender da quantidade de irregularidades identificadas.(Redação dada pelo Decreto nº 10.537, de 2020)