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Quem deve ressarcir o INSS pelas despesas com a implementação e controle do acordo de cooperação técnica?
- A instituição que celebrar o acordo deverá ressarcir o INSS.
- O INSS arcará com todas as despesas sem ressarcimento.
Resposta
A instituição que celebrar o acordo deverá ressarcir o INSS.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 154. O Instituto Nacional do Seguro Social pode descontar da renda mensal do benefício:
§ 1º-I O INSS deverá ser ressarcido das despesas realizadas em função da implementação e do controle do acordo de cooperação técnica de que trata o § 1º-F pela instituição que o celebrar.