Flashcard FC180060
Qual é o requisito essencial para que duas ou mais pessoas possam litigar conjuntamente, ativa ou passivamente, em um mesmo processo?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
Instituto AOCP · 2022
Qual é o requisito essencial para que duas ou mais pessoas possam litigar conjuntamente, ativa ou passivamente, em um mesmo processo?
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Resposta
Para que duas ou mais pessoas possam litigar conjuntamente no mesmo processo, deve haver afinidade de questões, ou seja, um ponto comum de fato ou de direito entre elas. Isso significa que as causas de pedir ou os objetos da ação devem ter relação entre si, o que justifica a reunião dos litisconsortes para promover maior economia, celeridade e coerência na decisão judicial. Por exemplo, imagine que vários consumidores entram com uma ação contra uma mesma empresa por um defeito idêntico em um produto que adquiriram. Como a causa de pedir (defeito do produto) é comum a todos, eles podem litigar juntos, reunindo suas demandas no mesmo processo para tornar o julgamento mais eficiente e uniforme.Veja como foi cobrado:
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