Flashcard FC180061
Em que situações o juiz pode limitar o número de litigantes em um litisconsórcio facultativo e qual é o objetivo dessa limitação?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
Instituto AOCP · 2018
Em que situações o juiz pode limitar o número de litigantes em um litisconsórcio facultativo e qual é o objetivo dessa limitação?
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Resposta
O juiz pode limitar o número de litigantes em um litisconsórcio facultativo quando a quantidade de partes no polo ativo ou passivo puder prejudicar a rápida solução do processo.Essa limitação tem o objetivo de preservar a eficiência e celeridade do procedimento, evitando atrasos e complexidades desnecessárias no andamento do litígio.
Exemplo:
Imagine uma ação ambiental coletiva movida contra uma empresa por 50 moradores de uma mesma rua, todos com a mesma reclamação. O juiz pode decidir limitar o número de autores para não comprometer a tramitação do processo, orientando que apenas alguns representantes do grupo processem a ação. Assim, o processo fica mais ágil e os demais moradores podem se beneficiar da decisão tomada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/178466
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