Flashcard FC180063
Qual é o efeito da denunciação da lide quando promovida pelo autor em relação à posição do denunciado no processo?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
Instituto AOCP · 2022
Qual é o efeito da denunciação da lide quando promovida pelo autor em relação à posição do denunciado no processo?
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Resposta
Quando o autor promove a denunciação da lide, o denunciado assume a posição de litisconsorte do autor, integrando o polo ativo da ação. Isso permite que o denunciado não apenas se defenda, mas também acrescente novos argumentos na petição inicial, fortalecendo sua defesa. Após sua inclusão, o denunciado deve ser citado para exercer plenamente o direito de defesa desde o início do processo.
Exemplo:
Imagine que uma construtora (autor) ajuíza uma ação cobrando danos causados por um instalador de equipamentos. Se a construtora denuncia a lide contra o fornecedor dos equipamentos, esse fornecedor passa a ser litisconsorte da construtora e pode apresentar novos fundamentos, como a existência de garantia do produto, fortalecendo a defesa no processo. Em seguida, o fornecedor será citado para participar do processo desde o começo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/178469
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