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Flashcard FC180066

Quais são as situações que impedem um auxiliar da justiça, como o perito, de atuar no processo para garantir sua imparcialidade?

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

Instituto AOCP · 2018

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda:

Quais são as situações que impedem um auxiliar da justiça, como o perito, de atuar no processo para garantir sua imparcialidade?
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Resposta

Um auxiliar da justiça está impedido de atuar no processo se tiver participado anteriormente como testemunha, para preservar sua imparcialidade.


Explicação:
O perito, como auxiliar da justiça, não pode atuar em um processo no qual ele tenha tido contato prévio com os fatos sob análise, como ter prestado depoimento como testemunha. Isso evitaria que suas conclusões fossem influenciadas por essa participação anterior, garantindo a neutralidade da prova pericial e preservando a confiança no processo.

Exemplo: imagine um engenheiro chamado para fazer a perícia em uma ação sobre um acidente de trânsito. Se esse engenheiro já tivesse testemunhado no processo narrando o que viu, ele estaria impedido de fazer a perícia, pois seu contato prévio com o caso comprometeria sua neutralidade na análise técnica.






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