Flashcard FC180098
Quais são as condições para que ocorra a suspensão do processo nos casos de parto ou adoção, segundo o Código de Processo Civil?
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
Instituto AOCP · 2023
Quais são as condições para que ocorra a suspensão do processo nos casos de parto ou adoção, segundo o Código de Processo Civil?
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Resposta
A suspensão do processo ocorre nos casos de parto ou adoção somente quando a advogada for a única patrona da causa, sem exigir comprovação de impossibilidade de substituição.Isso significa que a suspensão está condicionada ao fato de a advogada ser a única representante legal da parte, independentemente de ela comprovar que não há possibilidade de constituição de novo patrono. Essa regra visa garantir a continuidade da defesa sem prejuízo, e não se estende para outras hipóteses ou exigências adicionais.
Exemplo: Imagine que uma advogada única em um processo civil tenha um compromisso médico relacionado a parto iminente. Nessa situação, o processo poderá ser suspenso automaticamente, mesmo que outro advogado pudesse ser constituído. A suspensão permite que o processo aguarde esse período sem que seja necessário comprovar que não há substituto, diferente do que ocorre em outras situações em que a suspensão depende da impossibilidade de constituição de outro patrono.
Veja como foi cobrado:
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