Flashcard FC180106
Qual é o dever dos juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público em relação aos métodos de solução consensual de conflitos durante o processo judicial?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
Instituto AOCP · 2016
Qual é o dever dos juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público em relação aos métodos de solução consensual de conflitos durante o processo judicial?
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Resposta
Devem promover e incentivar a conciliação, a mediação e outros métodos consensuais de resolução de conflitos ao longo do processo judicial.
Esse dever visa tornar a justiça mais célere e efetiva por meio da busca de acordos que preservem as relações sociais e reduzam a demanda sobre os tribunais.
Por exemplo, quando as partes de um litígio familiar são convidadas pelo juiz a participar de uma mediação para resolver questões relacionadas à guarda dos filhos, evitando a perpetuação de um conflito judicial prolongado.
Com isso, além de acelerar o fim do processo, fortalece-se a autonomia das partes na construção de soluções amigáveis, contribuindo para uma pacificação social mais eficiente.
Veja como foi cobrado:
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