Flashcard FC180109
Quais os tipos de meios de prova considerados válidos para demonstrar os fatos em um processo civil?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
Instituto AOCP · 2015
Quais os tipos de meios de prova considerados válidos para demonstrar os fatos em um processo civil?
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Resposta
São válidos todos os meios legais, assim como aqueles moralmente legítimos, para provar os fatos que fundamentam a ação ou a defesa.
Isso significa que o ordenamento jurídico não limita a prova apenas aos meios tradicionais previstos expressamente na lei, mas também permite a utilização de provas que, embora não expressamente disciplinadas, sejam aceitas eticamente e não contrariem a boa-fé ou a moral processual.
Essa abertura visa garantir que o juiz tenha acesso à verdade real dos fatos, permitindo uma decisão mais justa e fundamentada.
Exemplo:
Imagine uma situação em que a parte apresenta um registro eletrônico de uma conversa para comprovar um acordo verbal discutido no processo. Embora não exista uma previsão legal específica para esse tipo de prova, se for lícito e moralmente aceitável, o juiz poderá admitir esse meio como prova válida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/178518
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