Flashcard FC180114
Qual a ordem preferencial para produção de provas orais em audiência e a possibilidade de sua flexibilização pelo juiz?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
Instituto AOCP · 2022
Qual a ordem preferencial para produção de provas orais em audiência e a possibilidade de sua flexibilização pelo juiz?
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Resposta
A ordem preferencial é ouvir primeiro o perito e os assistentes técnicos, depois as partes e as testemunhas. Porém, essa ordem não é obrigatória e pode ser alterada pelo juiz conforme as necessidades do processo para melhor condução da audiência.A sequência para produção de provas orais deve seguir, preferencialmente, a ordem em que o perito e os assistentes técnicos são ouvidos antes das partes e testemunhas. Contudo, essa regra é flexível, permitindo ao juiz ajustar a ordem para garantir a efetividade e eficiência da audiência. Por exemplo, se durante a instrução for identificado que ouvir uma testemunha específica antes facilita o esclarecimento de determinados fatos, o juiz pode flexibilizar a ordem, garantindo que o processo não seja prejudicado e que o contraditório e a ampla defesa sejam respeitados. Essa flexibilidade permite adaptar o rito às peculiaridades do caso, evitando formalismos rígidos que atrasariam o julgamento.
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