Flashcard FC180115
Quando é cabível a produção antecipada da prova no processo civil?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
Instituto AOCP · 2024
Quando é cabível a produção antecipada da prova no processo civil?
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Resposta
A produção antecipada da prova é cabível quando o prévio conhecimento dos fatos pode justificar ou evitar o ajuizamento da ação.Esse mecanismo existe para proteger direitos que podem ser prejudicados caso a prova deixe de ser produzida no futuro, especialmente quando há risco de perda, desgaste ou dificuldade para obtenção dos elementos de prova durante o curso da ação. Assim, permite-se que a parte obtenha antecipadamente a prova necessária, garantindo maior segurança jurídica e eficiência no processo.
Exemplo:
Uma empresa suspeita que seus segredos industriais estão sendo violados por um concorrente. Para evitar que, depois, seja impossível comprovar a autoria da divulgação indevida, a empresa pode requerer a produção antecipada de prova para colher perícia ou declaração antes mesmo de ingressar com a ação judicial, protegendo assim seus direitos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/178525
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