Flashcard FC180116
Qual é a consequência processual prevista para a testemunha que, devidamente intimada, não comparece à audiência sem justificativa, quando seu depoimento é considerado imprescindív
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
Instituto AOCP · 2019
Qual é a consequência processual prevista para a testemunha que, devidamente intimada, não comparece à audiência sem justificativa, quando seu depoimento é considerado imprescindível para a solução do litígio?
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Resposta
A testemunha poderá ser conduzida coercitivamente para garantir seu depoimento.Quando a testemunha é intimada regularmente e não comparece sem apresentar justificativa, e seu depoimento é essencial para esclarecer os fatos do processo, o juiz ou as partes podem requerer sua condução coercitiva. Essa medida tem por objetivo assegurar o direito à prova e evitar prejuízo à parte que depende da prova testemunhal.
Exemplo:
Em uma ação de cobrança, uma testemunha intimada para comprovar que a dívida foi reconhecida pela parte adversa falta à audiência. Como seu depoimento é fundamental para confirmar a existência do acordo verbal, o juiz autoriza sua condução coercitiva para que seja ouvido e o processo não fique prejudicado pela ausência injustificada.
Veja como foi cobrado:
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