Flashcard FC180118
Qual é o papel do perito e do assistente técnico no que se refere ao esclarecimento e complementação do laudo pericial no processo civil?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
Instituto AOCP · 2022
Qual é o papel do perito e do assistente técnico no que se refere ao esclarecimento e complementação do laudo pericial no processo civil?
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Resposta
O perito pode esclarecer dúvidas e complementar o laudo técnico, enquanto o assistente técnico pode elaborar pareceres complementares ao laudo do perito, auxiliando a discussão técnica perante o juiz.No processo civil, o perito tem a função de elaborar o laudo técnico e, caso surjam dúvidas ou divergências das partes, deve prestar esclarecimentos complementares para sanar essas questões.
O assistente técnico, por sua vez, é designado pela parte para analisar o laudo pericial e apresentar seu parecer técnico, que pode complementar ou contrapor o conteúdo do laudo oficial.
Esse mecanismo permite que o juiz tenha uma visão mais ampla e qualificada sobre os fatos técnicos envolvidos, garantindo uma decisão mais justa e fundamentada.
Exemplo:
Imagine um litígio envolvendo a adequada instalação de sistemas elétricos em um prédio.
O perito realiza a vistoria e entrega o laudo técnico apontando possíveis falhas.
Se a parte autora questionar certos pontos do laudo, o perito pode emitir esclarecimentos complementares detalhando esses aspectos.
Ao mesmo tempo, o assistente técnico da parte interessada pode elaborar um parecer próprio, trazendo uma análise alternativa sobre os problemas técnicos apontados, contribuindo para o debate técnico no processo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/178528
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