Flashcard FC180191
Como são tratados os litisconsortes em suas relações com a parte adversa no litisconsórcio unitário em Direito Processual Civil?
Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil
Instituto AOCP · 2023
Como são tratados os litisconsortes em suas relações com a parte adversa no litisconsórcio unitário em Direito Processual Civil?
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Resposta
No litisconsórcio unitário, os litisconsortes não são tratados como litigantes distintos, pois os atos e omissões de um podem beneficiar ou prejudicar os demais, indicando uma interdependência entre eles.Essa característica diferencia o litisconsórcio unitário do plural, onde cada litisconsorte age de forma independente em relação à parte adversa.
Exemplo: Imagine uma ação em que três pessoas são coproprietárias de um imóvel e entram como litisconsortes unitários para defesa conjunta dessa propriedade. Se uma delas fizer uma manifestação válida na ação, essa manifestação afetará diretamente a situação das outras duas, beneficiando ou prejudicando todas indistintamente, já que há uma unidade de interesses e objeto comum. Isso demonstra a interdependência típica do litisconsórcio unitário.
Veja como foi cobrado:
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