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Como é calculada a contribuição do segurado empregado e do trabalhador avulso?
- Por meio da aplicação da alíquota correspondente, de forma progressiva, sobre o salário de contribuição mensal
- Com base em uma alíquota fixa sobre o salário bruto anual
Resposta
Por meio da aplicação da alíquota correspondente, de forma progressiva, sobre o salário de contribuição mensalReferência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 198. A contribuição do segurado empregado, inclusive o doméstico, e do trabalhador avulso é calculada por meio da aplicação da alíquota correspondente, de forma progressiva, sobre o seu salário de contribuição mensal, observado o disposto no art. 214, de acordo com a seguinte tabela, com vigência a partir de 1º de março de 2020: (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020)