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Qual a alíquota de contribuição para o segurado trabalhador rural ?

Qual a alíquota de contribuição para o segurado trabalhador rural ?
  1. Oito por cento sobre o respectivo salário-de-contribuição
  2. Dez por cento sobre o salário bruto total

Resposta

Oito por cento sobre o respectivo salário-de-contribuição

Comentário do professor

Art. 198. A contribuição do segurado empregado, inclusive o doméstico, e do trabalhador avulso é calculada por meio da aplicação da alíquota correspondente, de forma progressiva, sobre o seu salário de contribuição mensal, observado o disposto no art. 214, de acordo com a seguinte tabela, com vigência a partir de 1º de março de 2020:  (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020)

     Parágrafo único.  A contribuição do segurado trabalhador rural a que se refere à alínea “r” do inciso I do art. 9o é de oito por cento sobre o respectivo salário-de-contribuição definido no inciso I do art. 214. (Incluído pelo Decreto nº 6.722, de 2008).


Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

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