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Quais são os tipos de receitas provenientes de atividades no imóvel rural que integram a base de cálculo da contribuição?
- Receitas de serviços prestados, equipamentos utilizados, produtos comercializados em atividades turísticas e de entretenimento, incluindo hospedagem, alimentação, recepção, recreação, atividades pedagógicas, taxa de visitação e serviços especiais
- Receitas de produtos agrícolas comercializados
Resposta
Receitas de serviços prestados, equipamentos utilizados, produtos comercializados em atividades turísticas e de entretenimento, incluindo hospedagem, alimentação, recepção, recreação, atividades pedagógicas, taxa de visitação e serviços especiaisReferência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 200. A contribuição do empregador rural pessoa física, em substituição à contribuição de que tratam o inciso I do art. 201 e o art.202, e a do segurado especial, incidente sobre a receita bruta da comercialização da produção rural, é de:
§ 9o Sem prejuízo do disposto no inciso III do § 7o, o produtor rural pessoa física e o segurado especial são obrigados a recolher, diretamente, a contribuição incidente sobre a receita bruta proveniente:(Incluído pelo Decreto nº 6.722, de 2008).
III - de serviços prestados, de equipamentos utilizados e de produtos comercializados no imóvel rural, desde que em atividades turística e de entretenimento desenvolvidas no próprio imóvel, inclusive hospedagem, alimentação, recepção, recreação e atividades pedagógicas, bem como taxa de visitação e serviços especiais.(Incluído pelo Decreto nº 6.722, de 2008).