Flashcard FC211604
Qual é a relação entre o princípio da demanda e o princípio do impulso oficial no processo civil?
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)
VUNESP · 2014
Qual é a relação entre o princípio da demanda e o princípio do impulso oficial no processo civil?
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Resposta
O princípio da demanda determina que cabe ao interessado iniciar o processo, enquanto o princípio do impulso oficial estabelece que, após iniciado, o juiz deve conduzir o andamento do processo independentemente de novas provocações das partes.Esses princípios garantem que o processo só se inicie por vontade da parte interessada, respeitando sua autonomia, e que, uma vez iniciado, o juiz mantenha a condução do processo para garantir eficiência e andamento adequado.
Exemplo: Imagine que uma pessoa queira cobrar uma dívida e protocola uma ação judicial (demanda). Depois disso, o juiz deve tomar as medidas necessárias para ouvir as partes, analisar provas e julgar o caso, mesmo que as partes não solicitem constantemente essas providências. Isso evita a paralisação do processo por falta de movimentação das partes, assegurando maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional.
Veja como foi cobrado:
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