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Flashcard FC211606

Qual princípio processual civil determina que o processo começa por iniciativa da parte, mas é conduzido pelo juiz após sua instauração?

Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)

FCC · 2013

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda:

Qual princípio processual civil determina que o processo começa por iniciativa da parte, mas é conduzido pelo juiz após sua instauração?
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Resposta

Princípio da inércia ou princípio do dispositivo.


Esse princípio estabelece que o Judiciário não pode iniciar um processo por conta própria, precisando que a parte interessada promova a demanda para que o processo se inicie. No entanto, após esse início, cabe ao juiz conduzir o andamento do processo, aplicando o impulso oficial para garantir a efetividade e celeridade do andamento processual.


Exemplo: Imagine que uma pessoa queira cobrar uma dívida e precisa ingressar com uma ação judicial para isso – essa iniciativa parte dela. Porém, após o ajuizamento da ação, o juiz deve tomar as providências necessárias para o andamento, como marcar audiências, determinar diligências e proferir decisões, mesmo que as partes não solicitem esses atos o tempo todo. Isso demonstra a aplicação do princípio da inércia: o processo depende da provocação da parte no início, mas é conduzido pelo juiz depois.






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