Flashcard FC211608
Qual princípio processual busca otimizar os atos processuais para tornar o processo mais célere e eficiente?
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)
FCC · 2007
Qual princípio processual busca otimizar os atos processuais para tornar o processo mais célere e eficiente?
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Resposta
O princípio da economia processual. Esse princípio visa a conduzir o processo de forma a alcançar a decisão judicial com o menor número possível de atos, evitando formalidades e etapas processuais desnecessárias. Isso contribui para acelerar a tramitação, reduzir custos e facilitar o acesso à justiça.Exemplo: Imagine uma situação em que duas partes resolvem um conflito de menor complexidade e optam por uma audiência de conciliação logo no início do processo. Ao invés de fazer diversas etapas procedimentais, a solução é buscada já nessa audiência, evitando longas fases de instrução ou recursos desnecessários, acelerando a resolução do litígio e economizando recursos ao Judiciário e às partes envolvidas.
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