Flashcard FC211615
Qual é o direito do substituído em um processo quando ocorre substituição processual, e como ele pode intervir?
Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)
FCC · 2022
Qual é o direito do substituído em um processo quando ocorre substituição processual, e como ele pode intervir?
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Resposta
O substituído pode intervir no processo como assistente litisconsorcial, podendo acompanhar e defender seus interesses no curso da ação sem alterar a titularidade da demanda.Quando ocorre substituição processual, o substituído não é excluído do processo. Ele tem o direito de intervir como assistente litisconsorcial, ou seja, pode participar do processo para defender seus interesses de forma complementar ao substituto. Essa intervenção garante maior proteção ao direito defendido e o acompanhamento das decisões.
Por exemplo, imagine que uma associação ajuíza ação em nome dos seus associados. Caso um associado seja substituído por um representante da associação, esse associado poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial, participando para defender seus direitos e acompanhar a ação, mesmo não sendo o titular formal da relação processual.
Veja como foi cobrado:
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