Flashcard FC211643
Como deve ser realizado o pedido de cooperação jurisdicional no âmbito nacional, e qual a forma de sua execução mais ágil no sistema judiciário?
Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)
FCC · 2019
Como deve ser realizado o pedido de cooperação jurisdicional no âmbito nacional, e qual a forma de sua execução mais ágil no sistema judiciário?
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Resposta
O pedido de cooperação jurisdicional prescinde de forma específica e pode ser executado como auxílio direto.O pedido de cooperação não exige formalidades rígidas, devendo ser atendido com prontidão e eficiência para garantir a celeridade processual. A cooperação pode ocorrer via auxílio direto, quando os juízes atuam conjuntamente, sem necessidade de formalidades como cartas precatórias, agilizando a tramitação dos processos entre órgãos do Judiciário.
Exemplo:
Imagine que um juiz de uma comarca precise que outro juiz realize uma diligência urgente em sua jurisdição, como uma penhora. Em vez de enviar uma carta precatória com trâmites formais demorados, ele pode pedir auxílio direto, comunicando e obtendo a colaboração imediata do outro juiz para o ato, acelerando o procedimento e reduzindo a burocracia.
Veja como foi cobrado:
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