Flashcard FC211671
Qual é o critério principal para determinar o foro competente quando a parte ré é uma sociedade sem personalidade jurídica?
Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)
FCC · 2011
Qual é o critério principal para determinar o foro competente quando a parte ré é uma sociedade sem personalidade jurídica?
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Resposta
O foro competente é onde a sociedade exerce sua atividade principal.Esse critério visa garantir eficiência e praticidade no processo, facilitando o acesso à justiça e evitando deslocamentos desnecessários.
A escolha do foro relacionado à atividade principal da sociedade assegura que as partes litiguem em um local com ligação efetiva ao objeto da demanda.
Exemplo:
Imagine uma associação cultural que, apesar de não ter personalidade jurídica, organiza eventos principalmente na cidade de Campinas.
Se ela for demandada judicialmente, o foro competente será o local onde realiza sua principal atividade, ou seja, Campinas.
Isso facilita a coleta de provas e o comparecimento das testemunhas, promovendo economia e celeridade processual.
Veja como foi cobrado:
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