Flashcard FC211693
Qual providência deve o juiz tomar quando os interesses da pessoa incapaz colidem com os de seus representantes legais durante o processo?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2023
Qual providência deve o juiz tomar quando os interesses da pessoa incapaz colidem com os de seus representantes legais durante o processo?
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Resposta
O juiz deve nomear um curador especial para a pessoa incapaz.Essa medida visa garantir a proteção dos direitos e interesses do incapaz quando há conflito com os representantes legais, assegurando que suas decisões judiciais sejam tomadas de maneira justa e adequada. O curador especial atua como um verdadeiro defensor judicial da pessoa incapaz durante o processo, evitando que seus interesses sejam prejudicados pela colisão com os interesses dos representantes.
Exemplo: Imagine um processo de divórcio onde um dos filhos do casal é incapaz, e existe um conflito entre os interesses do filho e a vontade do seu representante legal, que é um dos pais. Nessa situação, o juiz nomeia um curador especial para o filho incapaz, garantindo que seus direitos sejam defendidos independentemente da posição dos seus representantes legais. Dessa forma, o curador especial atua para preservar os interesses do incapaz enquanto durar a incapacidade, assegurando uma representação justa no processo.
Veja como foi cobrado:
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