Flashcard FC211695
Como são representados em juízo os diferentes entes jurídicos de natureza coletiva ou especial, como Estados, espólio, condomínio e massa falida?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2022
Como são representados em juízo os diferentes entes jurídicos de natureza coletiva ou especial, como Estados, espólio, condomínio e massa falida?
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Resposta
Os Estados são representados por seus procuradores, o espólio pelo inventariante, o condomínio pelo administrador ou síndico, e a massa falida pelo administrador judicial.A representação adequada assegura que os interesses de cada ente sejam defendidos conforme sua natureza jurídica e função processual. Por exemplo, imagine uma associação de moradores que precisa ser representada em juízo. Diferentemente do condomínio, que tem o síndico para representar os condôminos, a associação será representada por seu presidente ou representante legal eleito, pois a estrutura e sua representação são definidas por seu estatuto. Isso demonstra que a representação processual varia conforme a organização jurídica e a função atribuída às pessoas encarregadas de defender os interesses coletivos ou especiais no processo.
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