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Flashcard FC211699

Em que situações o juiz deve nomear curador especial para o réu no processo?

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

FCC · 2017

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda:

Em que situações o juiz deve nomear curador especial para o réu no processo?
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Resposta

O juiz nomeia curador especial quando o réu está preso e revel ou quando foi citado por edital ou hora certa e não constituiu advogado.

Essa nomeação garante que o réu tenha sua defesa assegurada, mesmo que esteja ausente ou sem representação. O curador especial atua para preservar o contraditório e a ampla defesa, evitando a condenação sem defesa adequada.

Exemplo: Imagine que um réu, embora citado por edital por não ser localizado, não procurou advogado para defesa. Para proteger sua defesa, o juiz nomeia um curador especial que acompanhará o processo e atuará em seu favor, garantindo o devido processo legal mesmo na ausência do réu.






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