Flashcard FC211701
O que deve fazer o juiz ao identificar irregularidade na representação de uma parte processual?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2014
O que deve fazer o juiz ao identificar irregularidade na representação de uma parte processual?
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Resposta
O juiz deve fixar prazo razoável para que a parte sane a irregularidade. Caso a providência não seja cumprida e recair sobre o réu, ele será declarado revel.Quando o juiz percebe que a representação de uma das partes está irregular, ele suspende o processo e concede um prazo adequado para que o problema seja corrigido.
Esse prazo considerado razoável deve levar em conta a complexidade do caso e as circunstâncias específicas.
Se o réu não corrigir a irregularidade dentro desse prazo, ele é declarado revel, ou seja, perde o direito de apresentar defesa no prazo legal.
Se a obrigatoriedade recair sobre o autor e ele não regularizar, o processo será extinto.
Exemplo:
Imagine um processo onde a defesa foi apresentada por um representante que não possui poderes para atuar. O juiz suspende o processo e dá 10 dias para que seja apresentada uma procuração válida. Se o réu não se regularizar nesse prazo, será declarado revel, e o processo seguirá sem sua contestação.
Se fosse o autor quem não apresentasse a procuração, o processo poderia ser extinto por falta de capacidade processual.
Veja como foi cobrado:
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