Flashcard FC211704
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: > Qual a providência que o juiz deve tomar ao identificar incapacidade proces
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2012
> Qual a providência que o juiz deve tomar ao identificar incapacidade processual ou irregularidade na representação das partes? <
Mostrar resposta e comentário
Resposta
> O juiz deve suspender o processo e marcar prazo para que o defeito seja sanado.Ao identificar incapacidade processual ou irregularidade na representação, o juiz suspende o andamento do processo para garantir o devido processo legal e a ampla defesa.
Durante esse período, as partes têm a oportunidade de corrigir o problema, evitando prejuízo à regularidade do processo. Caso o vício não seja sanado dentro do prazo, o processo pode ser extinto ou a parte considerada revel.
Exemplo: imagine que uma pessoa jurídica é representada por quem não possui procuração válida. Ao verificar essa irregularidade, o juiz suspende o processo e concede um prazo para que a empresa apresente a procuração correta.
Se a representação correta não for regularizada, o processo poderá ser extinto, pois a parte não terá capacidade processual adequadamente demonstrada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/209707
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em