Flashcard FC211711
Quando o juiz deve nomear um curador especial para representar uma parte incapaz no processo?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2009
Quando o juiz deve nomear um curador especial para representar uma parte incapaz no processo?
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Resposta
O juiz nomeia o curador especial para o incapaz que não possui representante legal.A nomeação do curador especial ocorre para proteger os interesses daqueles que, por sua incapacidade, não podem atuar no processo e que não têm ninguém que os represente legalmente. Esse curador assegura que os direitos da parte incapaz sejam efetivamente defendidos.
Exemplo: Imagine uma pessoa interditada que não tem tutor nomeado. Se ela for parte em um processo, o juiz deve nomear um curador especial para agir em seu nome, garantindo sua defesa, pois ela não pode se defender sozinha e não possui representante legal constituído.
Veja como foi cobrado:
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