Flashcard FC211724
Como a gratuidade da justiça pode ser concedida em relação aos atos processuais e às despesas processuais no processo civil?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2019
Como a gratuidade da justiça pode ser concedida em relação aos atos processuais e às despesas processuais no processo civil?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A gratuidade da justiça pode ser concedida para todos os atos do processo ou apenas para alguns específicos, além de poder consistir na redução percentual das despesas processuais. Isso significa que o juiz pode flexibilizar a concessão da gratuidade, adequando-a à capacidade financeira do requerente, garantindo que ele tenha acesso ao Judiciário sem ser sobrecarregado com custos que não pode pagar integralmente.Exemplo didático:
Imagine uma pessoa que ingressa com uma ação, mas só pode arcar com parte das custas iniciais. O juiz pode determinar que ela pague apenas 50% dessas custas e conceder a gratuidade total dos demais atos processuais, como diligências e perícias. Assim, a pessoa participa do processo de forma justa, pagando uma parte das despesas que consegue suportar e ficando isenta das demais, garantindo o acesso à justiça sem exclusão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/209727
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em