Flashcard FC211728
O que caracteriza o litigante de má-fé ao provocar um incidente no processo?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
VUNESP · 2018
O que caracteriza o litigante de má-fé ao provocar um incidente no processo?
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Resposta
O litigante de má-fé que provoca um incidente manifestamente infundado atua com o intuito de atrasar ou dificultar o andamento do processo, contrariando os princípios da boa-fé e da lealdade processual. Essa conduta é considerada abusiva, pois apresenta pedidos ou alegações sem fundamento legal ou factual, prejudicando a eficiência da Justiça e a parte contrária.Exemplo: Imagine que uma parte apresenta um pedido de nulidade em uma fase processual sem qualquer justificativa plausível, apenas para atrasar o julgamento. Esse pedido fútil e desprovido de base concreta configura um incidente manifestamente infundado, caracterizando litigância de má-fé.
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