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Flashcard FC211736

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: >Qual a regra sobre quem deve adiantar as despesas relativas a atos processua

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

FCC · 2012

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda:

>Qual a regra sobre quem deve adiantar as despesas relativas a atos processuais determinados pelo juiz de ofício ou a requerimento do Ministério Público?<
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Resposta

>

Compete ao autor adiantar as despesas desses atos processuais.

Isso ocorre porque o autor é quem iniciou a demanda e deve garantir o andamento do processo, mesmo quando o juiz ordena atos para esclarecimento ou impulso do feito, sem requerimento das partes.


Exemplo: imagine que, durante o processo, o juiz determine a realização de uma perícia para melhor esclarecer um fato essencial. Embora o pedido não tenha partido das partes, o autor deve adiantar as despesas dessa perícia para que o processo não sofra atrasos. Caso ele vença a ação, esses valores poderão ser ressarcidos ao final.






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