Flashcard FC211736
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: >Qual a regra sobre quem deve adiantar as despesas relativas a atos processua
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2012
>Qual a regra sobre quem deve adiantar as despesas relativas a atos processuais determinados pelo juiz de ofício ou a requerimento do Ministério Público?<
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Resposta
>Compete ao autor adiantar as despesas desses atos processuais.
Isso ocorre porque o autor é quem iniciou a demanda e deve garantir o andamento do processo, mesmo quando o juiz ordena atos para esclarecimento ou impulso do feito, sem requerimento das partes.
Exemplo: imagine que, durante o processo, o juiz determine a realização de uma perícia para melhor esclarecer um fato essencial. Embora o pedido não tenha partido das partes, o autor deve adiantar as despesas dessa perícia para que o processo não sofra atrasos. Caso ele vença a ação, esses valores poderão ser ressarcidos ao final.
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