O que é sucumbência no contexto do processo judicial?

Resposta

Sucumbência é a desconformidade entre o pedido feito pela parte e o que foi efetivamente concedido pelo juiz na decisão.

Isso significa que a parte sucumbente não obteve integralmente o que pleiteou no processo, seja porque o pedido foi negado total ou parcialmente.

Sucumbência é importante porque determina quem arca com as despesas processuais e honorários advocatícios, geralmente a parte que não teve sua pretensão acolhida.

Exemplo:

Se uma parte pede a anulação de um contrato e o juiz decide apenas reduzir uma das cláusulas, não anulando o contrato por completo, essa parte foi sucumbente, pois o pedido total não foi concedido.