Flashcard FC211767
Em um litisconsórcio unitário, como se qualificam os efeitos dos atos e omissões praticados por um dos litisconsortes em relação aos demais?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2022
Em um litisconsórcio unitário, como se qualificam os efeitos dos atos e omissões praticados por um dos litisconsortes em relação aos demais?
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Resposta
Os atos e omissões de um litisconsorte não prejudicam os demais, mas podem beneficiá-los.Em um litisconsórcio unitário, apesar de a parte ser composta por vários sujeitos, todos atuam como um único conjunto em relação à parte contrária. Isso significa que se algum litisconsorte praticar um ato favorável ao interesse comum, esse ato beneficiará todos os litisconsortes. Por outro lado, as falhas ou omissões de um deles não prejudicam os demais, garantindo que cada participante mantenha sua posição sem prejuízo pela conduta alheia. Essa estrutura promove a solidariedade interna e a proteção dos interesses comuns, facilitando a cooperação entre os litisconsortes no processo.
Exemplo: Imagine um grupo de condôminos que ingressam conjuntamente com uma ação para cobrar reparos do síndico. Se um dos condôminos apresentar uma prova importante que fortaleça a causa, todos se beneficiam dessa prova. Porém, se outro condômino deixar de apresentar um documento ou ignorar algum prazo, isso não prejudica a força do processo para os demais integrantes do grupo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/209770
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