Flashcard FC211769
Em que situações o juiz pode limitar o litisconsórcio facultativo para preservar a eficiência do processo?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2022
Em que situações o juiz pode limitar o litisconsórcio facultativo para preservar a eficiência do processo?
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Resposta
O juiz pode limitar o litisconsórcio facultativo quando a presença de muitos litisconsortes comprometer a rápida solução do litígio, dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.Essa limitação visa evitar que a multiplicidade de partes cause morosidade ou insegurança no processo, garantindo a celeridade e a eficiência da prestação jurisdicional.
Exemplo: Imagine uma ação em que vários sócios de uma empresa que não participaram diretamente da contratação entram como litisconsortes facultativos.
Se a participação deles atrasar a coleta de provas ou complicar a defesa da empresa, o juiz pode limitar o litisconsórcio para incluir apenas os representantes legais essenciais, assegurando que o processo transcorra de forma mais ágil e segura.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/209772
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