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Flashcard FC211773

Qual é a consequência processual caso o autor não promova a citação de todos os litisconsortes em um litisconsórcio passivo necessário, quando determinado pelo juiz?

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

FCC · 2017

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda:

Qual é a consequência processual caso o autor não promova a citação de todos os litisconsortes em um litisconsórcio passivo necessário, quando determinado pelo juiz?
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Resposta

O processo será extinto sem resolução do mérito.

Em litisconsórcio passivo necessário, a lei exige a participação de todos os litisconsortes para que a decisão seja válida e eficaz.
Assim, o juiz pode determinar que o autor faça a citação de todos os litisconsortes em prazo determinado.
Se essa determinação não for cumprida, não sendo feita a citação de todos, o processo deve ser extinto para evitar decisões prejudiciais e garantir a integridade da demanda.

Exemplo:
Imagine uma ação contra uma sociedade empresarial, onde todos os sócios precisam ser citados para que a decisão possa valer para todos.
Se o autor não citar todos os sócios, mesmo após ordem judicial, o processo será encerrado, pois não se pode decidir validamente sem a participação de todos eles.






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