Flashcard FC211776
Qual é o instituto processual que permite ao réu convocar um terceiro para integrar o polo passivo, especialmente quando há solidariedade entre devedores?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2025
Qual é o instituto processual que permite ao réu convocar um terceiro para integrar o polo passivo, especialmente quando há solidariedade entre devedores?
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Resposta
O chamamento ao processo permite ao réu convocar um terceiro para integrar o polo passivo quando há solidariedade entre eles.Esse instituto visa garantir que, se o réu for condenado, o terceiro chamado também possa responder pela obrigação, evitando decisões que favoreçam um e prejudiquem o outro.
Exemplo: Imagine que numa ação de cobrança por uma dívida contraída em conjunto, apenas um dos devedores foi inicialmente citado. Esse devedor pode fazer o chamamento ao processo para incluir o outro coobrigado solidário, garantindo que ambos sejam responsabilizados pela dívida simultaneamente. Assim, a decisão judicial abrange todos os responsáveis, evitando execuções desiguais e ineficientes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/209779
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