Flashcard FC211778
Qual a diferença principal entre a denunciação da lide e o chamamento ao processo quanto à quem pode promovê-los?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2024
Qual a diferença principal entre a denunciação da lide e o chamamento ao processo quanto à quem pode promovê-los?
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Resposta
A denunciação da lide pode ser promovida por qualquer das partes, enquanto o chamamento ao processo só pode ser requerido pelo réu.A denunciação da lide é uma intervenção de terceiros que permite que qualquer parte do processo convide um terceiro para integrar o processo, quando essa inclusão for necessária para que o juiz decida abrangendo todas as responsabilidades possíveis.
Por outro lado, o chamamento ao processo é restrito ao réu, ou seja, somente ele pode solicitar que seja chamado um terceiro para integrar a demanda, o que ocorre quando o réu entende que a obrigação de indenizar, por exemplo, deve ser compartilhada ou transferida a esse terceiro.
Exemplo: Uma empresa A processa o fornecedor B por defeito em mercadoria. Para ressarcimento, o fornecedor B pode fazer a denunciação da lide contra a transportadora C que fez o transporte, pois a responsabilidade pode se estender àquela empresa.
Neste caso, qualquer uma das partes poderia promover a denunciação da lide para incluir a transportadora. Porém, se fosse um chamamento ao processo, apenas o réu (fornecedor B) poderia pedir que a transportadora fosse chamada ao processo para responder junto com ele.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/209781
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