Flashcard FC211780
Qual a função do assistente litisconsorcial na intervenção de terceiros no processo civil?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2024
Qual a função do assistente litisconsorcial na intervenção de terceiros no processo civil?
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Resposta
O assistente litisconsorcial ingressa no processo para auxiliar uma das partes, pois possui interesse jurídico direto na questão discutida e a decisão pode afetar sua relação jurídica com o adversário.O assistente litisconsorcial é alguém que se une voluntariamente à parte autora ou ré para reforçar sua posição, já que a sentença poderá influenciar seus próprios direitos diretamente. Diferente de quem tem interesse meramente indireto ou secundário, o assistente tem uma ligação direta com o objeto da demanda, de forma que o resultado pode impactar sua situação jurídica.
Exemplo: Imagine uma ação movida por um fornecedor contra uma empresa para cobrar uma dívida. Um sócio minoritário da empresa, que deseja proteger seus interesses financeiros, pode ingressar como assistente litisconsorcial, pois a decisão sobre a dívida pode afetar sua participação na empresa e seu patrimônio pessoal ligado a ela. Assim, ele ajuda a empresa na defesa, pois seu interesse é direto e imediato no resultado do processo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/209783
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