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Flashcard FC211781

Qual é a principal consequência, em termos de ônus processuais, para o assistente simples na intervenção de terceiros?

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

FCC · 2024

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda:

Qual é a principal consequência, em termos de ônus processuais, para o assistente simples na intervenção de terceiros?
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Resposta

O assistente simples está sujeito aos mesmos ônus processuais que a parte assistida.


Isso significa que o assistente simples deve cumprir as mesmas obrigações processuais impostas à parte principal que ele auxilia, como responder por custas, honorários advocatícios e demais responsabilidades durante o processo.
Tal sujeição é essencial para que o assistente não obtenha vantagens indevidas nem seja prejudicado em relação à parte assistida, assegurando uma atuação conjunta e harmoniosa no mesmo interesse jurídico.


Exemplo: imagine que uma empresa ajuíza uma ação contra um fornecedor e este fornecedor é assistido por um terceiro que tem interesse no resultado favorável ao fornecedor. Esse terceiro, como assistente simples, poderá responder pelas despesas processuais do processo assim como o fornecedor, devendo respeitar todos os mesmos ônus processuais para que sua atuação seja legítima e equilibrada.






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