Flashcard FC211783
Quais são as formas de intervenção de terceiros que integram um terceiro na relação processual já existente?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2023
Quais são as formas de intervenção de terceiros que integram um terceiro na relação processual já existente?
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Resposta
As formas são o chamamento ao processo e a assistência.O chamamento ao processo ocorre quando uma parte, geralmente o réu, solicita que um terceiro ingresse no processo para compartilhar a responsabilidade pela demanda, assegurando que esse terceiro possa se defender e evitar prejuízos decorrentes da decisão judicial.
Já a assistência acontece quando um terceiro, que tem interesse jurídico em auxiliar uma das partes, ingressa no processo para fortalecer a defesa dessa parte, buscando prevenir uma decisão desfavorável a seus interesses.
Exemplo: Imagine uma empresa contratada que, embora não seja parte da ação principal, tem interesse direto no resultado da demanda entre dois concorrentes. Ela pode fazer assistência para ajudar um dos lados, garantindo a proteção dos seus interesses relacionados ao contrato. Já o chamamento ao processo ocorreria se, em uma ação de cobrança, o réu chama um terceiro que seria solidariamente responsável pela dívida, para que este também responda no processo.
Veja como foi cobrado:
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