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Flashcard FC211784

Qual é a finalidade do chamamento ao processo como modalidade de intervenção de terceiros no processo civil e em que situação o réu pode utilizá-lo?

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

FCC · 2023

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda:

Qual é a finalidade do chamamento ao processo como modalidade de intervenção de terceiros no processo civil e em que situação o réu pode utilizá-lo?
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Resposta

O chamamento ao processo permite ao réu convocar um terceiro que tenha responsabilidade solidária para integrar o polo passivo da ação, compartilhando a responsabilidade na lide.

Essa modalidade é utilizada quando o réu quer que outro responsável pela mesma obrigação seja chamado para responder conjuntamente, garantindo que todos os responsáveis estejam no processo e evitando decisões conflitantes.

Exemplo:

Suponha que uma empresa foi demandada por fornecedor por uma dívida. A empresa sabe que o sócio-administrador também responde solidariamente pela dívida. Nesse caso, a empresa pode solicitar o chamamento ao processo do sócio para que este também seja incluído como réu, assegurando que ambos respondam pela obrigação de forma conjunta.






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