Flashcard FC211789
Quando o autor da ação deseja incluir um terceiro para que este responda em caso de condenação do réu, em que momento processual ele pode requerer a denunciação da lide?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2022
Quando o autor da ação deseja incluir um terceiro para que este responda em caso de condenação do réu, em que momento processual ele pode requerer a denunciação da lide?
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Resposta
A denunciação da lide pode ser requerida já na petição inicial.A denunciação da lide é uma forma de intervenção de terceiros que permite ao autor ou réu chamar ao processo alguém que possa ser responsabilizado pelo resultado do processo principal. Quando o autor quer indicar essa terceira pessoa para garantir eventual direito de regresso, deve solicitar a citação desse terceiro desde o início, na petição inicial. O juiz decide sobre o pedido, e, se aceita, o denunciado será citado para apresentar defesa. Essa medida evita que a parte vencida arque sozinha com a obrigação.
Exemplo: Suponha que uma construtora ajuíza ação contra uma subcontratada por atraso na entrega. A construtora pode denunciar a lide à empreiteira geral, para que esta responda caso a subcontratada seja condenada, solicitando a inclusão da empreiteira geral já na petição inicial. Assim, a empreiteira será citada e poderá se defender nesse mesmo processo.
Veja como foi cobrado:
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