Flashcard FC211790
Qual é a extensão e o momento da intervenção do assistente no processo na modalidade de assistência?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2022
Qual é a extensão e o momento da intervenção do assistente no processo na modalidade de assistência?
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Resposta
A assistência será admitida em qualquer procedimento e em todos os graus de jurisdição, podendo o assistente intervir até o trânsito em julgado, recebendo o processo no estado em que se encontre.Isso significa que um terceiro interessado pode ingressar no processo para auxiliar uma das partes em qualquer fase do procedimento, mesmo em instâncias superiores, sem precisar recomeçar o trâmite.
Exemplo: Imagine que uma empresa está assistindo o réu em um processo judicial. Mesmo que o processo já esteja em fase de recurso no tribunal, a empresa pode entrar como assistente e participar da discussão, assumindo o processo no ponto em que ele está, acompanhando e influenciando as decisões judiciais até o encerramento definitivo do caso.
Veja como foi cobrado:
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