Flashcard FC211792
Qual é o nome da intervenção de terceiros em que o réu, cobrado por dívida solidária, pode requerer a inclusão dos demais devedores solidários no polo passivo da ação?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2022
Qual é o nome da intervenção de terceiros em que o réu, cobrado por dívida solidária, pode requerer a inclusão dos demais devedores solidários no polo passivo da ação?
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Resposta
Chamamento ao processo. É o mecanismo pelo qual o réu, ao ser demandado por uma obrigação solidária, solicita que os outros coobrigados também sejam integrados ao processo como litisconsortes, para que o juiz decida conjuntamente sobre a responsabilidade de todos. Isso garante uma defesa equilibrada, a ampla defesa e o contraditório, evitando que apenas um devedor arque com toda a dívida. Exemplo: Imagine uma situação em que três sócios respondem solidariamente por uma dívida da empresa. Apenas um deles foi chamado para responder à ação de cobrança. Para evitar que apenas esse sócio arque com a dívida total, ele pode pedir o chamamento ao processo, requerendo que os outros dois sócios também sejam citados e respondam juntos, tornando-se litisconsortes passivos no mesmo processo. Assim, o juiz analisará a responsabilidade solidária de todos simultaneamente.Veja como foi cobrado:
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