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Flashcard FC211804

O que é a denunciação da lide e qual sua finalidade dentro da intervenção de terceiros no processo civil?

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

FCC · 2013

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda:

O que é a denunciação da lide e qual sua finalidade dentro da intervenção de terceiros no processo civil?
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Resposta

A denunciação da lide é uma modalidade de intervenção de terceiros em que uma das partes chama um terceiro ao processo para que este responda pela obrigação objeto da demanda, caso a parte denunciante seja vencida. Tem a finalidade de garantir a possibilidade de ressarcimento da parte vencida pelo terceiro responsável.

Exemplo: Imagine que uma empresa contratou um fornecedor para entregar materiais e uma disputa judicial surge porque os materiais causaram um dano a terceiros. A empresa pode denunciar o fornecedor da lide para que ele responda no processo caso a empresa seja condenada, garantindo que o fornecedor possa ser obrigado a ressarcir a empresa, evitando a necessidade de um novo processo contra o fornecedor após eventual condenação.




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